Leonor Dias Garcia

1714, Portalegre, Setembro, 14: Traslado do testamento de Manuel Vaz Perestrelo, notário da Inquisição de Évora, e compilação dos bens nele vinculados, pelo notário Manuel Pires Serrão, em Portalegre.
1714, Portalegre, September, 14: Authenticated copy of the will of Manuel Vaz Perestrelo, notary from Évora’s Inquisition Tribunal, and compiling of the assets attached to it, by notary Manuel Pires Serrão, in Portalegre.

Este  trabalho  é  uma  primeira  abordagem  às  raízes  socioeconómicas  dos  notários  da  Inquisição  (ou  notários  do  Secreto),  entre  os  anos  de  1536  e  1755.  O  seu  principal  objetivo  é  conhecer  os  níveis  globais  de  rendimento  destes agentes no momento em que se habilitaram para o Santo Ofício.
Para  isso,  consultaram-se  as  suas  habilitações  de  genere  para  ordenação  sacerdotal, com os respetivos instrumentos de dote e património, existentes no  Arquivo  da  Universidade  de  Coimbra.  Pretende-se  assim  responder  às  seguintes  questões:  com  que  património  receberam,  os  futuros  notários,  ordens  sacras?  Dependeram  de  outrem  para  constituírem  os  seus  dotes?  Poder-se-iam desenvolver redes de influência ou de sociabilidade com base nesses patrimónios? O  estudo  desta  pequena  amostra  permitiu  concluir  que  quando  chegavam  ao  Santo  Ofício  estes  indivíduos  não  eram  ricos,  mas  viviam  sem  constrangimentos.
This paper is an initial approach to the socioeconomic roots of the Inquisition notaries (or notaries of the "Secreto"), between 1536 and 1755. The aim of this work is to gain knowledge on the global income levels of these agents at the moment they were habilitated for the Holy Office.To achieve this goal, one has gone through their qualifications de genere for priestly  ordination,  along  with  the  respective  dowry  and  property  deeds,  retrieved from the Archive of the University of Coimbra. One seeks to reply to  these  questions:  these  notaries  to-be  received  the  sacred  order  owning  what? Were they dependent on third parties to create their dowries? Were there any influence or social networks developed based on this ownership?The research lead on this corpus allowed one to conclude that, upon arrival to the Holy Office, these individuals were not wealthy but they lived with no financial struggle.

No ano de 2016, comemoraram-se
os 500 anos da concessão de foral
à vila de Cabrela por D. Manuel I
em 1516. Assim, no decurso de
2016, a Junta de Freguesia de Cabrela
promoveu ações para assinalar
o quincentenário2. Nesse âmbito
realizou-se a 27 de fevereiro
uma conferência, pelas autoras do
presente artigo, na qual foi apresentado
ao público o conteúdo do
foral, a contextualização da sua
concessão e a sua importância para
o conhecimento da história local.
Por essa ocasião foi realizada
investigação relativa à História da
vila, assim como a transcrição do
foral. É, assim, na sequência desse
trabalho que se publica agora este
artigo.
The 500th anniversary of the Manueline
foral charter of Cabrela was
celebrated in 2016. It was granted
by D. Manuel I of Portugal in 1516.
Therefore, during 2016, the civil
parish of Cabrela promoted several
events to celebrate the quincentenary.
In this context, a conference
was held on the 27th February, organized
by the authors of this paper,
in which the contents of the
foral charter, the context of its
concession and its importance for
the knowledge of the local history
were presented to the audience.
For that occasion, a research was
carried out on the history of the village,
along with the transcription
of the charter. This paper is the final
outcome of that work.

Neste trabalho, pretende-se dar uma perspectiva geral sobre o perfil social dos notários e comissários ao serviço do Santo Ofício português, naturais e/ou moradores na cidade de Braga e seu termo, no período compreendido entre os anos de 1700 e 1773.
Os principais objectivos são: identificar os agentes, traçar o seu perfil social e detectar eventuais condicionantes na sua admissão ao tribunal. Pretende-se, assim, responder às seguintes questões: Quem e quantos? Quais as suas origens? Como subsistiam? Que tipo de trabalho exerciam? O facto de serem eclesiásticos facilitou-lhes o acesso à carreira inquisitorial, ou podiam existir condicionantes de outra ordem?
Através de uma metodologia de trabalho essencialmente prosopográfica, baseada nas habilitações do Santo Ofício (única fonte consultada para este estudo), analisaram-se as características socioeconómicas de notários e comissários, no momento da sua habilitação: ascendência e limpeza de sangue, estatuto social e “vida e costumes”, capacidade económica, formação académica, cargos que desempenhavam antes de se candidatarem ao Santo Ofício, dificuldades na aprovação das diligências, etc.. O critério de base teve a ver com o nascimento e/ou morada na cidade de Braga e seu termo.
A partir do tratamento e análise dos dados na base de dados SPARES, concluiu-se que os dois grupos de agentes tinham perfis sociais diferentes, existindo uma certa desigualdade entre ambos, principalmente no que diz respeito aos níveis de rendimento e ao estatuto social.

This paper aims to give a general perspective on the social profile of notaries and commissioners working for the Portuguese Holy Office who were born and/or lived in the city of Braga and within its limits in the years between 1700 and 1773.
The main objectives are: to identify the agents, to outline their social profile and to detect potential constraints on their appointments by the tribunal. The goal is to answer the following questions: Who and how many? What were their origins? How did they subsist? What kind of work did they do? Did being part of the clergy help to access an inquisitorial career or were there other types of constraints?
There was an analysis, by means of a mainly prosopographical methodology based on the Habilitações of the Holy Office (the only primary source consulted for this paper), of the socio-economic characteristics of notaries and commissioners at the time of their appointment: ancestry and purity of blood, social status and “life and customs”, financial situation, academic background, positions they held before applying for the Holy Office, difficulties in approving diligences, etc. The core criterion was the birth and /or address in the city of Braga and within its limits.
From the treatment and analysis of the data collected from the SPARES database, one can conclude that the two groups of agents had different social profiles, with a certain inequality between the two, mainly when it came to income levels and social status.

Online em: http://repositorio.ul.pt/handle/10451/5439 .
O enquadramento histórico da vila escalabitana nesta época, principalmente no período correspondente à crise de 1383-1385, com o qual iniciamos a dissertação, permitiu-nos registar a atenção dispensada pelos reis D. Fernando e D. João I a Santarém, a qual ganhou, ao longo do tempo, o merecido epíteto de “vila da coroa”.
Na segunda parte – cerne do nosso trabalho – identificámos os agentes da escrita que validaram instrumentos em Santarém no período acima indicado, tendo destacado, em função do estudo prosopográfico efectuado, os que mais produziram, os que mais se alongaram no tempo e os que, pela singularidade das suas carreiras, mais se evidenciaram, tendo assim dado especial relevo a três pequenos “estudos de caso”.
Ainda pudemos estudar, nesta segunda parte, os lugares da vila escalabitana que mais apareceram na data tópica dos documentos que analisámos. Pudemos também reflectir sobre os tipos de escrita que os tabeliães mais utilizaram e sobre a tipologia diplomática dos instrumentos que constituíram o nosso corpus. Para terminar, apresentámos os sinais mais usados por cada um dos 69 tabeliães que recolhemos, bem como os sinais menos comuns, de modo a percebermos as configurações vigentes na época, para estes elementos muito característicos e essenciais da carreira de um tabelião.
Online em: http://repositorio.ul.pt/handle/10451/5439
Résumé: Ce travail s'occupe d'étudier, surtout dans la perspective de la Diplomatique, les hommes qui se sont dédiés à l'activité de notaires dans la ville portugaise de Santarém, dans les années de 1367-1405.
L'encadrement historique du thème, principalement pour ce qui est de la période correspondant à la crise de 1383-1385, nous a permis de déceler l'importance attribuée par les rois D. Fernando et D. João I à Santarém, laquelle a gagné, avec le temps, et à juste titre, l'épithète de "ville de la couronne".
Dans la seconde partie – le noyau de notre travail – nous avons identifié les agents de l'écrite qui ont validé les instruments à Santarém, pour la période en analyse, en mettant en évidence – avec l'appui de l'étude prosopographique que nous avons fait – ceux qui ont produit le plus, ceux qui s'ont allongé le plus et ceux qui s'ont détacher par la singularité de ses carrières professionnelles, qui nous ont fourni trois “études de cas”.
Nous avons aussi étudié les lieus de la ville de Santarém où les documents que nous avons utilisé pour cette dissertation ont été faits. Nous nous occupons aussi des types documentaires que les notaires publics ont utilisé et sur la typologie diplomatique des instruments qui ont constitué notre corpus. Enfin, nous avons présenté les signes plus utilisés par chacun des 69 notaires publics de notre travail et aussi les signes moins communs, de façon à comprendre les configurations courantes à l'époque, pour ces éléments très caractéristiques et essentiels de la carrière d'un notaire public.

Estudo de: 1) perfil social de quem habitualmente testemunhava nas habilitações do Santo Ofício; 2) padrão de depoimentos; 3) modalidades de selecção das testemunhas e poder dos comissário. Fazem-se comparações com os procedimentos noutras instituições, designadamente com as Ordens Militares.

Os notários do Secreto do Santo Ofício (actuantes nos tribunais de Lisboa, Coimbra e Évora), por se tratarem de eclesiásticos, deveriam dispor de património ou rendimentos que lhes fossem suficientes para viverem condignamente. Como todo e qualquer eclesiástico (e numa fase muito anterior à sua entrada no tribunal), estes indivíduos necessitavam de apresentar património suficiente para se habilitarem a ordens sacras e, assim, se tornarem sacerdotes.
Os estudos referentes a este tema, no âmbito do clero em geral, têm vindo a beneficiar de atenção por parte da historiografia mais recente. No entanto, os enfoques são pouco diversificados, acabando por não servir directamente as necessidades do presente tema, que parte da pergunta: de que capitais dispõem os pretendentes, quando se habilitam para notários do Secreto? Para isso é necessário conhecer o nível de rendimentos e de património de que estes indivíduos dispunham, no momento em que tentavam ingressar na carreira inquisitorial – e é esse o objectivo principal deste problema. Com este estudo também se pretende contribuir para a construção do perfil socioeconómico deste grupo de agentes.
A pesquisa foi lavada a cabo no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, no Arquivo da Universidade de Coimbra e no Arquivo Distrital de Évora. Teve como base uma lista de 155 notários. Consultaram-se as suas habilitações "de genere" e as diligências de dote e património, onde constam os bens e valores com que se ordenaram.